Escritura

O QUE É?

A escritura é um documento legal que formaliza a transferência de propriedade de um bem imóvel, como uma casa, apartamento, terreno ou estabelecimento comercial, de uma parte para outra. A escritura é elaborada pelo Cartório Alameda em Taguatinga, Distrito Federal, e é assinada pelas partes envolvidas, atestando a transação e os termos acordados.

QUEM PODE REQUERER?

Qualquer pessoa que deseja comprar, vender, doar, permutar, ou realizar qualquer tipo de transação envolvendo propriedade imóvel pode requerer a elaboração de uma escritura. Isso inclui proprietários, compradores, vendedores, doadores, herdeiros e todas as partes interessadas na transação.

PRA QUE SERVE?

A escritura serve para formalizar legalmente a transferência de propriedade de um imóvel e estabelecer os termos e condições da transação. Ela oferece segurança jurídica às partes envolvidas, estabelecendo as obrigações e direitos de cada uma delas, e é necessária para a regularização da propriedade perante os órgãos públicos, como o Registro de Imóveis.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

A documentação necessária pode variar dependendo da natureza da transação e do tipo de imóvel envolvido. No entanto, geralmente são necessários os seguintes documentos:

  • Documentos de identificação das partes envolvidas (RG, CPF ou CNPJ).
  • Certidão de ônus reais do imóvel.
  • Matrícula atualizada do imóvel, obtida no Registro de Imóveis.
  • Comprovante de pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
  • Contrato de compra e venda, se aplicável.
  • Certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, se exigido.

Como funciona

O processo de elaboração de uma escritura envolve os seguintes passos:

As partes interessadas (comprador, vendedor, doador, etc.) devem entrar em contato com o Cartório Alameda, e agendar uma consulta. Durante a consulta, as partes discutirão os termos da transação e fornecerão a documentação necessária.

O Cartório Alameda elaborará a escritura com base nas informações fornecidas pelas partes e na documentação apresentada.

As partes comparecerão ao cartório na data agendada para assinar a escritura na presença de um tabelião. Após a assinatura, o tabelião registrará a escritura no Registro de Imóveis local.

O registro da escritura é a etapa final do processo, e as partes receberão cópias autenticadas da escritura como comprovante da transação.

Valor

O custo da elaboração da escritura varia dependendo do valor do imóvel, da complexidade da transação e das taxas tabeladas pelo Cartório Alameda. É aconselhável entrar em contato diretamente com o cartório para obter informações específicas sobre os custos.

Dúvidas Frequentes

Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável consultar um advogado, especialmente em transações imobiliárias complexas, para garantir que todos os aspectos legais sejam devidamente considerados.

O tempo necessário pode variar, mas o processo geralmente leva algumas semanas, incluindo a elaboração da escritura e o registro no Registro de Imóveis.

Sim, é possível financiar a compra de um imóvel e formalizar a transação por meio de uma escritura. Nesse caso, o contrato de financiamento também será considerado na escritura.

Lembre-se de que as informações fornecidas aqui são apenas para fins informativos. É altamente recomendável entrar em contato diretamente com o Cartório Alameda em Taguatinga para obter orientações específicas sobre a elaboração de escrituras e seus requisitos atualizados.

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